ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 13-11-2001.
Aos treze dias do mês de
novembro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e
três minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada homenagear o transcurso do
Dia da Brigada Militar, nos termos do Requerimento nº 089/01 (Processo nº
1396/01), de autoria do Vereador Pedro Américo Leal. Compuseram a MESA: o
Vereador Fernando Záchia, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
Senhor João Verle, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Coronel Luiz
Antônio Brener Guimarães, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar e
representante do Comando-Geral da Brigada Militar; o Coronel Marco Aurélio
Milost, representante do Comando Militar do Sul; a Vereadora Helena Bonumá, 1ª
Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente
convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Banda da
Brigada Militar, sob a regência do maestro Major Lima e, após, concedeu a
palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Pedro Américo
Leal, em nome das Bancadas do PPB, PSDB, PHS e PPS, reportou-se ao transcurso
do dia dezoito de novembro, Dia da Brigada Militar, discorrendo sobre os
motivos que levaram Sua Excelência a propor a presente homenagem e destacando
as características de austeridade e integridade que marcaram a trajetória dessa
instituição ao longo do tempo. O Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do
PTB, ressaltou a justeza da realização dessa solenidade, chamando a atenção
para os valiosos serviços prestados pela Brigada Militar em prol da segurança
pública no Estado do Rio Grande do Sul e tecendo considerações sobre a
importância da manutenção dos alicerces institucionais dessa corporação. O
Vereador Luiz Braz, em nome das Bancadas do PFL e PMDB, saudou o transcurso dos
cento e sessenta e quatro anos de existência da Brigada Militar, salientando a
importância de uma reflexão profunda sobre as atuais diretrizes políticas e
sociais dessa instituição, citando episódios divulgados pela imprensa envolvendo
a referida entidade. O Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da Bancada do
PSB, felicitou o Vereador Pedro Américo Leal pela iniciativa de propor a
presente homenagem, discursando acerca das manifestações de confiança e
respeito demonstrados pela população à Brigada Militar e referiu-se às
atividades profiláticas desenvolvidas pela instituição junto à comunidade
porto-alegrense. O Vereador Almerindo Filho, em nome da Bancada do PSL,
pronunciou-se sobre a passagem do centésimo sexagésimo quarto aniversário de
fundação da Brigada Militar, lembrando a responsabilidade assumida por essa
corporação no que diz respeito à manutenção da ordem social e aludiu à
necessidade de preservação dos valores hierárquicos da referida entidade. A Vereadora
Helena Bonumá, em nome das Bancadas do PT e PC do B, enalteceu a participação
da Brigada Militar no processo de construção do Rio Grande do Sul, afirmando
que essa instituição enfrenta com dedicação e coragem os diferentes desafios do
mundo atual. Ainda, frisou a postura exemplar dessa entidade no sentido de
garantir os direitos fundamentais do cidadão. A seguir, o Vereador Fernando
Záchia convidou o Vereador Carlos Alberto Garcia a assumir a presidência dos
trabalhos e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores
Vereadores. O Vereador Valdir Caetano, em nome da Bancada do PL, louvou a
passagem dos cento e sessenta e quatro anos de existência da Brigada Militar,
elogiando a atuação digna dos homens e mulheres que integram o quadro funcional
dessa instituição e sublinhando os relevantes serviços desempenhados pela
corporação junto à população gaúcha. O Vereador Ervino Besson, em nome da
Bancada do PDT, externou sua satisfação em participar da presente solenidade,
enfocando as características de tenacidade e coragem demonstrados pelos
servidores da Brigada Militar no cumprimento de suas atribuições. Também,
discursou sobre as ações implementadas pela entidade no intuito de promover o
bem-estar social. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Coronel
Luiz Antônio Brener Guimarães, que destacou a importância da homenagem prestada
por este Legislativo ao Dia da Brigada Militar. Após, o Senhor Presidente
convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, executado pela
Banda da Brigada Militar, sob a regência do maestro Major Lima e, nada mais
havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às dezoito horas e trinta e oito minutos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelos Vereadores Fernando Záchia e Carlos Alberto Garcia e
secretariados pela Vereadora Helena Bonumá. Do que eu, Helena Bonumá, 1ª
Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando
Záchia): Estão abertos
os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia da Brigada
Militar.
Convidamos para compor a Mesa o Ex.mo
Sr. Representante do Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Luiz Antônio
Brener Guimarães, Chefe do Estado-Maior; o Ex.mo Sr. Vice-Prefeito
Municipal de Porto Alegre, Dr. João Verle e o Sr. Representante do Comando
Militar do Sul, Cel. Marco Aurélio Milost.
Srs. Vereadores, Ver. Pedro Américo Leal,
proponente desta homenagem, senhores representantes das classes de entidades da
Cidade de Porto Alegre, convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o
Hino Nacional.
(A Banda da Brigada Militar executa o
Hino Nacional, regida pelo maestro Major Lima.)
Queremos cumprimentar o Ver. Pedro
Américo Leal, autor desta justa homenagem que a Câmara Municipal de Porto
Alegre faz na comemoração do Dia da Brigada Militar, para que nós possamos
registrar, em nome da Cidade de Porto Alegre, tudo aquilo que representa a
Brigada Militar no contexto social desta Cidade, pela sua história, pelo seu
passado, pelo seu presente e, certamente, no objetivo claro de termos o futuro.
Que esta Cidade possa, no equilíbrio social necessário, ter sempre a
participação da Brigada Militar, para que nós possamos, cada vez mais, ter uma
cidade com menos violência, com mais construção, com mais participação de
todos.
Para que possamos registrar esta
homenagem, o Ver. Pedro Américo Leal falará pelas Bancadas do PPB, PSDB, PHS e
PPS.
O Ver. Pedro Américo Leal está com a
palavra.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Ex.mo Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, meu colega Ver. Fernando Záchia. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Quando olhamos para as galerias,
notamos que elas estão vazias de soldados da Brigada Militar. Eles estão em
serviço; não podem ser computados como presentes numa reunião festiva, em uma
homenagem como esta. Estes homens estão de serviço, estão na Cidade, em postos
de vigilância. É preciso explicar isso, antes de começarmos a Sessão.
Hoje é o Dia da Brigada Militar, de uma
resolução que partiu da nossa iniciativa, a polícia também vai ter o seu dia.
Criamos, distintamente, os dois patronos, sob a auréola superior de Tiradentes,
as polícias do Brasil.
Em Resolução de número 1462, do dia 15 de
maio de 2000, o então Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, para que
todos entendam, o Ver. João Motta, do PT, estabeleceu, a nosso pedido, que as
comemorações do Dia Brigada Militar fossem efetuadas na terça ou na
quinta-feira imediatamente anteriores ao dia 18 de novembro de cada ano. E por
que o dia 18 de novembro? Por ter sido criado, lá por 1837, o Corpo Policial da
Província de São Pedro, em Lei de número 07.
Vejam só a idade que tem a Brigada
Militar: 07! Cabalístico o número. Em Decreto de 20 de outubro de 1953, foi
escolhido, então, o patrono, o ilustre Coronel Afonso Emílio Massot, que eu não
conheci, o que causa muito espanto dentro da Brigada.
Na época, para referenciar em tempo, era
eu o primeiro Tenente-Instrutor da Escola Preparatória de Cadetes de Porto
Alegre. Pertencia ao meu pelotão, como aluno cadete, o último Comandante
Militar do Sul, o Cadete Francisco Pinto dos Santos, o Cadete Chico, futuro
General de Exército.
Observem que o patrono da força, para a
informação aos incautos, perfaz em tempo a trajetória militar de um general de
quatro estrelas, com quarenta e oito anos. E abrange menos de um terço da
história de vida da Brigada Militar. Curioso! Um terço! Sua lenda confunde-se
com a história do Rio Grande, advertência que faço a qualquer modificação
apressada que vise a abalar as estruturas dessa organização.
Para tocar, mexer inadvertidamente nas
edificações, nas colunas sustentatórias, hierárquicas e disciplinares da velha
caserna, é preciso cuidado, muito cuidado. O soldado é austero, reservado, é
conservador, não é rico, ,jamais será rico; mas é conservador, é austero e é
reservado. Há muita tradição em volta de tudo isso.
O nome da Brigada Militar - assisti à
luta que teve o meu velho amigo Cel. Perachi Barcelos, com quem compus o
Governo do Rio Grande, lá por 1967. Estava ao seu lado no Rio de Janeiro,
quando pleiteou que permanecesse esse nome, vibrando. E foi com o silencioso e
austero Presidente Castelo Branco que obteve. Castelo Branco concordou com ele
pelo seu prestigio, era Ministro de Castelo. Conquistou com isso o policiamento
ostensivo, através do Decreto nº 667, passando a ter como principal missão o
controle e a segurança da sociedade.
Trouxe, com essa iniciativa, uma
finalidade à missão, à tropa, antes permanentemente aquartelada. Por culpa
dela? Não. Assisti grande parte de suas conquistas e evoluções, nesses mais de
cinqüenta anos, formando seus homens, já que não havia mulheres – lá estão duas
–, no seu contingente. Vejo, hoje, com surpresa, mulheres no contingente do
Exército, da Brigada, da Aeronáutica e da Marinha – não peguei esses tempos.
Lembro-me desse passado que vivi ao lado da Brigada e posso citar-lhes medidas
decisivas que tomei, influindo com muita honra nos destinos dessa Organização.
Ao lado de Perachi, e, depois do seu falecimento, como Deputado Estadual que
fui por dezesseis anos. Venho embrulhado nesse passado, cujo presente é uma
intensa luta pela sobrevivência da Brigada, organização hoje administrada, em
sua cúpula da segurança, a meu ver, por amadores.
Modificações surgem sem fundamentações e
abalam perigosamente a hierarquia, a disciplina, a fé, o espírito brigadiano,
as vivências da caserna aplicadas a todos os exércitos do mundo, sem distinção
de nenhum. Como se pode experimentar sem ter experiência? Tenho aconselhado,
orientado, instruído as autoridades, tenho sido leal nesta tribuna, em
televisões, rádios e jornais, em críticas construtivas, advertindo incessantemente:
Não toquem na Brigada Militar. Todos os Vereadores, aqui, estão cansados de
ouvir essa frase. E por que digo essa frase? Para se louvarem na vivência de
cinqüenta anos de prática. A antigüidade é posto em todos os exércitos do
mundo.
Não permaneço indiferente aos
acontecimentos, esperando que o circo pegue fogo. Não, não faço isso. Fui
instrutor de oficiais e de cadetes. Passaram pela minha cabeça quase todas as
polícias do Brasil, de todos os Estados e quase todos os oficiais da Brigada
Militar, comandantes, como Clóvis Antônio Soares, Itaboraí, Pedro Barcellos,
Renan, Célio, Abreu, Borges, Diógenes, Heitor, Ribas e tantos outros, que vocês
devem ter conhecido de nome. Foram meus alunos e meus amigos. Por isso brado:
Não toquem na Brigada Militar. Antes de executar, experimentem. Assim devemos
proceder. Quando não conhecemos a temperatura de um objeto que vamos pegar com
as mãos, como procedemos? Com tato, com cuidado.
O que é a pessoa inteligente? O que é a
inteligência? Sou psicólogo. Inteligente é aquele que aprende com a experiência
alheia. É muito simples. Eu abaixo a cabeça antes de bater no portal, porque
vi, porque percebi, porque sou inteligente. Observando os enganos, os erros dos
outros, não devemos repeti-los. Aquilo que colocamos como personagem e vítima
das ações que vamos praticar deve-nos nortear com cautela. Devemos
experimentar, antes de qualquer empreitada, o que vamos fazer!
E, para terminar, lembro de alguma coisa
que me relatou um instrutor que tive em um curso de Psicologia Militar no Rio
de Janeiro. O professor e coronel dizia: “Leal, anda mais ligeiro pela selva,
pela floresta, um coxo do que pela estrada o pentatleta.” Muito obrigado.
(Revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando
Záchia): O Ver. Elói
Guimarães está com a palavra e falará em nome da Bancada do PTB.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Esta é uma solenidade já
incorporada institucionalmente às práticas da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Anualmente, vem a Brigada Militar à Casa do Povo para participar, ouvir.
Estamos vivendo não sei se um momento de discursos, parece-me, sim, um momento
de grande reflexão. Dizer-se que a Brigada Militar, esta verdadeira sentinela
farroupilha que povoa indormidamente o Estado, no seu papel constitucional...
Isso constitui, ao longo do tempo, ao longo da história, a sua bela missão de
velar pela segurança interna do nosso Estado, de resto, da nossa Cidade. Então,
o seu papel, que vem sendo elaborado ao curso do tempo, poderia se traduzir
nesta síntese feita pelo Ver. Pedro Américo Leal, quando ele diz: “Não toquem
na Brigada Militar.” É exatamente por isso. O que é a Brigada Militar? A
Brigada Militar é o próprio Estado, é o Estado em segurança pública. E dizer-se
que a segurança pública é uma das grandes - se não uma das maiores - utilidades
que se oferece ao povo é referir o óbvio. Então, a Brigada Militar tem o seu
papel vocacionado institucionalmente e vocacionado pelo know-how que ela foi produzindo ao longo da história,
transformando-se em algo permanente. A instituição é permanente, por isso não
se lhe pode tocar. Não significa dizer que não se possam adotar determinadas
estratégias no campo do próprio poder. Agora, o que não se pode é atentar-se contra
a sua essência. E a Brigada Militar tem a sua essencialidade. É uma instituição
que tem que continuar militar, Ver. Pedro Américo Leal, tem que ter conteúdo,
tem que continuar militar, sim, porque ela tem um papel de segurança interna.
Então, este momento em que nós vivemos é um momento de reflexão. Talvez não
tivéssemos vivido, ainda, semelhantes circunstâncias para que tão instigados
fôssemos a refletir sobre este momento em que homenageamos a Brigada Militar e
o seu dia. Os governos são passageiros, a Brigada é permanente, a Instituição é
permanente. Então, quando se elaboram políticas do campo da estratégia militar,
enfim, de segurança, é preciso que não se lhe toque na sua essência, porque, em
se tocando na sua essência, começa-se a dilapidar os seus alicerces, e por aí
se vai aquilo que a população tem de tão precioso, que é a Brigada Militar,
fazendo a segurança ostensiva em nosso Estado.
Evidentemente que o nosso tempo é muito
curto para que possamos fazer uma reflexão sobre uma temática tão fecunda, tão
fértil e tão importante, que é exatamente este papel. Hoje, com todo um
conflito aí que nós não podemos esconder, evidentemente, nós temos que fazer a
reflexão, nós estamos vivendo aí um desajuste que precisa urgentemente ser
consertado, sob pena de estarmos diante de situações insustentáveis, porque
muitos órgãos, muitas instituições, muitas vezes se desestabilizam – às vezes,
de acordo com sua natureza, é possível -, agora, a Segurança Pública, não. A
Brigada Militar não pode, evidentemente, jamais entrar num processo de crise,
sob pena de ir correnteza abaixo o que se tem de mais precioso, que é a
segurança da nossa população. A Brigada existe para dar segurança a nossa
população. Então, este objetivo não se lhe pode arrancar: o de dar segurança,
efetivamente, a nossa população.
Então, recebam os brigadianos, aqui, os
representantes da Brigada Militar, a nossa saudação, o agradecimento da Cidade.
A Cidade quer que hoje, por intermédio dos seus representantes, seja feito este
agradecimento à Brigada Militar, pelo seu papel, pelo serviço permanente,
diuturno, que ela faz para a nossa população. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando
Záchia): O Ver. Luiz
Braz está com a palavra, e falará em nome do PFL e do PMDB.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Senhoras e
Senhores, é claro que não poderíamos deixar de fazer esta análise que está
sendo feita nesses cento e sessenta e quatro anos de história da Brigada
Militar. Eu ouvi aqui o meu querido amigo Ver. Pedro Américo Leal, que tem um
conhecimento, uma vivência da vida militar que faz com que ele venha a esta
tribuna com muito mais legitimidade, colocando idéias a respeito do que
acontece na vida da Brigada Militar. Eu ouvi, posteriormente, o meu amigo Ver.
Elói Guimarães, que, com seus conhecimentos jurídicos, aqui veio relatar a
respeito do que acontece na Brigada Militar. Mas, anteriormente, eu também já
tinha visto e ouvido as notícias a respeito da própria reflexão que a Brigada
Militar fazia em relação àquilo que acontecia no momento atual. Quando o
Comandante Gérson assumiu a Brigada, lembro-me muito bem que houve uma reunião,
se não me engano em Novo Hamburgo, de estudos e uma reflexão por parte da
Brigada Militar. Eu acho que isso se faz necessário. Falo muito mais como
cidadão, como observador, como pessoa que está vendo todos os dias aquilo que
acontece em nossa sociedade. Eu notei que houve uma modificação no pensamento
da sociedade com relação ao desempenho, ao papel da Brigada Militar. Lembro
que, em um passado não muito distante, a chegada de um soldado brigadiano em
uma determinada região era símbolo de garantia, de segurança para as pessoas.
“Olha, vem chegando um brigadiano!” E esta chegada do brigadiano realmente
representava uma tranqüilidade para as pessoas. Depois começou a haver alguns
episódios, fazendo com que o cidadão – eu falo em nome deste cidadão – já não
tivesse mais aquela mesma imagem do brigadiano, mas não da Corporação da
Brigada Militar, porque esta é intocável. Afinal de contas, são cento e
sessenta e quatro de história, pode haver altos e baixos, mas a Organização
permanece intacta.
Eu ouvi, por exemplo, um Comandante da
Brigada Militar - eu era Presidente da Casa naquela época – assumindo e dizendo
que ele era de um partido político, e defendia mais aquela necessidade de ele
mostrar para o partido político que ele estava assumindo o comando da Brigada
Militar em nome desse partido. Realmente, naquele momento, eu senti que alguma
coisa estava mudando, e mudou tanto que a própria Brigada Militar acabou
sentindo, e isso se refletiu no seio de toda Brigada e acabou fazendo com que
aquele brigadiano, muito embora toda a qualidade que ele tivesse - e eu sou
amigo desse Coronel -, com todas as qualidades que ele possuía e possui, ele
acabou não conseguindo ficar à frente do comando. Depois vieram outros atos.
Veio o problema do relógio comemorativo aos quinhentos anos do descobrimento do
brasil, e, para quem não se lembra, de repente, havia alguns brigadianos
novamente envolvidos no problema do relógio, e novamente essas notícias todas
começaram a trazer mais intranqüilidade para a sociedade, porque, afinal de
contas, o que procuramos no seio da Brigada Militar - ou quando ouvimos a
palavra “brigadiano” ou “Brigada Militar” – é, realmente, a sensação de que
existe segurança, possibilidade de segurança. É isso que nós queremos. Para a
sociedade em si, tanto faz que haja uma polícia só ou duas polícias. O que nós
queremos é tranqüilidade e segurança.
Mas a Brigada Militar tem uma história
muito bonita, a história da Brigada Militar não pode, na verdade, ser manchada
por um ou outro ato, ou por uma pessoa ou outra que, de repente, faça com que
não haja aquela a continuidade da vida do brigadiano e da Brigada Militar.
É por isso que a Brigada que estamos
homenageando é esta Brigada que oferece segurança para a nossa população, que
faz com que a nossa população realmente se orgulhe desses policiais fardados
que percorrem as ruas de nossa Cidade e que, realmente, são motivo de orgulho
não apenas para a nossa sociedade aqui, mas para o Brasil inteiro. A Brigada
Militar, por exemplo, do soldado Valdeci, que sempre homenageamos aqui, através
dos discursos que aqui são pronunciados neste Plenário. A Brigada Militar de
homens tão ilustres como tantos que já passaram pela Brigada e que são sempre
reverenciados aqui, todos os anos, nas Sessões que nós fazemos aqui na nossa
Câmara Municipal. Aliás, vou lamentar, Ver. Pedro Américo Leal, que, de todas
as Sessões que já realizamos aqui para homenagear a Brigada Militar, esta é a
que tem um número menor de brigadianos presentes aqui em nossa Casa. Mas estes
que estão aqui estão, realmente, enchem de orgulho este Legislativo, porque,
com certeza absoluta, esta Casa gosta da Brigada Militar e quer vê-la sempre no
auge, porque o auge da Brigada será, com certeza absoluta, a tranqüilidade de
nossa sociedade. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando
Záchia): O Ver. Carlos
Alberto Garcia está com a palavra e falará em nome de seu Partido, PSB.
O SR. CARLOS ALBERTO
GARCIA: Sr. Presidente e
Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Sr.
Vereador proponente desta Sessão, Vereador, Coronel, Psicólogo, Professor Pedro
Américo Leal, Srs. Oficiais Superiores, Oficiais e Praças da Brigada Militar,
Srs. Presidentes e Representantes de Entidade de Classe, demais autoridades
presentes, Sr.ªs da Imprensa, Senhoras e Senhores. Quero, neste
momento, primeiro, parabenizar o Cel. Pedro Américo Leal por esta iniciativa
que determinou que esta Casa - já faz alguns anos, de maneira unânime, não é
Coronel? - todos os anos fizesse a sua homenagem à Brigada Militar. E, todos os
anos, fazemos questão de vir aqui saudar aquela Entidade que, sem sombra de
dúvida, tem a maior confiança e respeito da população de Porto Alegre.
A população de Porto Alegre, do Rio
Grande do Sul, confia na Brigada Militar, e confia porque a Brigada Militar é
baseada em dois aspectos que julgamos importantes para a organização e para a
formação de cada pessoa: ela é baseada nos princípios da hierarquia e
disciplina. E qualquer entidade que é baseada nesses princípios, ela tem o
fortalecimento, sabendo que tem uma espinha dorsal, que tem comando, que tem
diretriz, que tem situações que tem de obedecer.
Esta Corporação, que os Vereadores já
falaram, de cento e sessenta e quatro anos, não é uma corporação que nasceu
ontem, é uma Corporação que está quase fazendo dois séculos, mas ainda está em
processo de discussão, de aprimoramento. É uma entidade que se preocupa
basicamente com a questão de orientar a população. Mas, ela não faz só o
trabalho de segurança, ela tem também um trabalho profilático. E eu penso que o
momento é oportuno para falar no trabalho que a Brigada Militar desenvolve, por
exemplo, de combate às drogas, visitando as escolas. Tem também aquele trabalho
magnífico do PROSEPA, que atende, aqui ao lado da Câmara, a quase duas centenas
de crianças, e o Projeto é estendido para todo o Estado, fazendo com que
crianças carentes consigam ter uma formação profissional. E eu sou testemunha
de que aquelas crianças, quando completam dezoito anos e entram no mercado
profissional, retornam para o Projeto e também ajudam, mostrando que são gratas
pela formação que tiveram.
Tem ainda o Batalhão Ambiental, o
Bombeiro, o Batalhão Rodoviário. Então, a Brigada Militar é muito mais. E eu
volto a dizer: o povo de Porto Alegre, o povo do Rio Grande do Sul confia na
Brigada. E eu vou aproveitar aqui para fazer uma saudação a três pessoas,
através das quais eu saúdo a todos. Quero saudar o meu amigo, colega de
Educação Física, Coronel Tarso Marcadella, hoje representando o Comando de
Policiamento da Capital; o Coronel Elvio, meu colega de Educação Física, e o 1º
Sargento, Mariane Garcia, hoje na Corregedoria. Saudando estes três, eu procuro
saudar toda a Brigada, porque o trabalho que os senhores e as senhoras fazem,
realmente dignifica. Podem, muitas vezes, contradizer, podem, muitas vezes
questionar, mas, nós não temos dúvidas. O trabalho da Brigada é eficaz, e a
população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, confia. Muito obrigado pelo
trabalho que vocês desenvolvem e desenvolverão no nosso Estado. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando
Záchia): O Ver.
Almerindo Filho está com a palavra e falará pelo PSL.
O SR. ALMERINDO FILHO: Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje é um dia de
festa para esta Casa. No dia de ontem teve início a Semana da Brigada Militar,
e, por iniciativa do Ver. Pedro Américo Leal, esta Casa vem render sua
homenagem à tão honrada Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Criada em 1837, por determinação da Lei
nº 7. Foi criado o Corpo Policial da Província de São Pedro do Rio Grande do
Sul, o que mais tarde seria a nossa Brigada Militar.
É interessante ressaltar que falar da
Brigada Militar exige atenção especial às suas peculiaridades no relacionamento
com a sociedade. O exército ou as forças armadas como um todo possuem um
caráter mais distante de nosso cotidiano, de nossas vidas particulares. Já a
Brigada não, está, sim, sempre presente, nos assegura a nítida certeza de que
alguém está nos observando, a nós e aos nossos familiares.
Apesar da semana ser festiva, sabemos
todos que a Brigada, ao longo dos anos, vem sofrendo fortes ataques às suas
estruturas fundamentais, verdadeiros alicerces, não somente da corporação, mas
também de nossa sociedade. E quando falo nisso, não falo apenas dos defasados salários
dos brigadianos, que sobrevivem com honorários muito aquém dos necessários
àqueles que arriscam suas vidas para manterem a ordem social. Falo da perda da
respeitabilidade da instituição, que, em meio a tantas ideologias partidárias,
vem assistindo à diminuição de sua autoridade frente aos cidadãos do Estado.
Não nos esqueçamos que a hierarquia
militar é a maior de todos os pilares dessa Instituição, característica que
garante aos cidadãos o correto cumprimento de suas finalidades. O poeta Camões,
por volta do ano de 1530, já dizia que “a disciplina militar prestante não se
prende na fantasia, mas, sim, vendo, tratando e pelejando”. A mesma hierarquia,
que ora nos beneficia, também nos penaliza, pois devemos entender que a cúpula
da Brigada cumpre ordens, também hierarquicamente ditadas por ideologias
partidárias que, de mandato em mandato, vão deixando suas marcas na
Instituição.
O problema da insegurança não é dos
brigadianos, como muitos pensam, mas é, sim, resultante de um descaso público e
da falta de uma política de segurança definida, específica e coerente, com
vistas ao combate ativo da criminalidade.
Em nome da Bancada do Partido Social
Liberal, desejo a todos os senhores brigadianos, policiais e oficiais, vida
longa a essa instituição. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando
Záchia): A Ver.ª Helena
Bonumá está com a palavra, e falará pelas Bancadas do PT e PC do B.
A SRA. HELENA BONUMÁ: Ex.mo Sr. Presidente desta
Câmara Municipal, Ver. Fernando Záchia; Sr.ªs Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa, demais presentes e o Sr.
Representante do Comando do Policiamento da Capital, Cel. Tarso Marcadella.)
Nós homenageamos, hoje, os cento e sessenta e quatro anos da Brigada Militar. A
instituição que nós homenageamos hoje, por proposição do Ver. Pedro Américo
Leal, é uma instituição que tem a sua ação extremamente vinculada à história do
nosso Estado, o Rio Grande do Sul, extremamente vinculada a um Estado que se constitui
como um Estado de fronteira e a um Estado que se distingue, em nível nacional,
como um Estado republicano, um Estado que lutou pela República, que lutou,
portanto, pela constituição de um Estado mais democrático do que o da época;
uma instituição que teve, ao longo da sua história, uma participação importante
na construção deste Estado. Mas as instituições são históricas e elas se
transformam através da história. E a questão que colocamos é saber se elas
estão à altura das transformações que cada tempo requer. E eu acho que hoje,
quando nós homenageamos os cento e sessenta e quatro anos da Brigada Militar,
podemos dizer, sim, a Brigada Militar está de parabéns. A Brigada Militar não
só tem uma história gloriosa, cravada na história da construção do nosso Estado
para demonstrar isso, mas a Brigada Militar, de uma forma corajosa, enfrenta os
problemas e os desafios do seu tempo. E como uma instituição histórica, ela
também se transforma para poder encarar os desafios do seu tempo e dar as
soluções que a sociedade espera que ela dê, cumprindo, assim, com aquela
trajetória histórica toda de contribuição da construção do Estado do Rio Grande
do Sul, enfim, da nossa sociedade.
Eu acho que não só as instituições são
históricas. Foi citado aqui que os governos também são e os governos passam.
Mas, o Estado Brasileiro não tem sido assim tão transitório. Ele tem
características básicas que são da sua formação e que até hoje se preservam; é
um Estado que tem defendido alguns interesses ao longo dessa história de quinhentos
anos. E nós sabemos que as instituições criadas com esse caráter, vinculadas a
esse Estado, também sofrem conseqüências desse papel fundamental que o Estado
atribui a elas.
E eu acho, pensando no caso da Brigada
Militar, que, talvez, até a Brigada Militar tenha limitações constitucionais
para se adequar mais às exigências do seu tempo. E eu a primeira vez que ouvi e
pensei nisso não foi aqui na Câmara de Vereadores ou em qualquer outro lugar,
mas dentro da Academia da Brigada Militar, no ano de 1998, quando eu tive a
oportunidade de participar de um processo de formação, de graduação de alguns
coronéis da Brigada. Tive a oportunidade de ver uma profunda reflexão sobre a
trajetória histórica da Brigada Militar e o papel que esta instituição importante
cumpriu a cada momento. E, pensar isso, nós queremos, sim, segurança. Agora,
segurança não é uma coisa abstrata, a segurança não é uma abstração. A
segurança tem um conteúdo concreto a cada momento. A segurança do rei, na Idade
Média, tinha um significado. A segurança de hoje, de um Estado que se quer
democrático, de uma sociedade que se quer mais justa, mais humana, mais
garantida, garantindo o direito dos seus cidadãos, essa segurança tem um outro
conteúdo. Nós achamos - e penso que a Brigada Militar, talvez, seja uma das
instituições que mais sente isso no trabalho que realiza – que é necessário de
que tenhamos uma sociedade mais humana, uma sociedade mais justa; e isso não é
problema da área da competência da Brigada Militar, é um problema das opções
que temos tido de governo; isso é um problema das determinações dos Estados que
temos tido no Brasil. Portanto, nós temos, sim, que pensar que a segurança está
muito relacionada ao Estado; agora, nós queremos transformar o Estado, queremos
um Estado sob controle público. Nós, aqui, não falamos em súditos, queremos
cidadãos e cidadãos que controlem o Estado.
Então, a segurança que queremos é a
segurança da garantia de direitos, é a segurança do cidadão. Eu penso que
nesses cento e sessenta e quatro anos da Brigada Militar, podemos dizer: sim a
Brigada Militar está à altura da sua história; a Brigada Militar está honrando
com a sua história, na medida em que está encarando de frente os desafios do
seu tempo, que não são fáceis, que não são poucos, que não são de sua
responsabilidade, mas está sim fazendo afirmação de que tem uma grande
contribuição a dar para a democratização da nossa sociedade, da nossa Cidade,
do nosso Estado, e para garantia de direitos.
Sim, nós queremos outra lógica de
funcionamento da sociedade, e sabemos que essa Instituição será uma instituição
de futuro, porque ela está tendo a coragem, a capacidade de, a partir do seu
próprio acúmulo - e isso é importante que se diga -, a partir do acúmulo que
ela própria tem a partir do seu trabalho, da sua intervenção, da sua luta,
porque quem está principalmente formulando as alterações e as transformações na
Brigada Militar é a própria Brigada Militar. Portanto, meus senhores, parabéns,
é uma instituição do seu tempo, é uma instituição do futuro, e, certamente, tem
muito a contribuir com o nosso Estado e com a nossa Cidade de Porto Alegre.
Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando
Záchia): Solicito que o
1º Vice-Presidente da Casa, Ver. Carlos Alberto Garcia, assuma os trabalhos,
para que este Presidente possa, aqui mesmo na Casa, fazer a abertura da Semana
da Consciência Negra, que se realiza também às 18h.
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): O Ver.
Valdir Caetano está com a palavra, pela Bancada do PL.
O SR. VALDIR CAETANO: Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Com muito
prazer, em nome do Partido Liberal, faço uso desta tribuna para falar sobre a
Brigada Militar, um patrimônio do Rio Grande do Sul. Nesta oportunidade quero
parabenizar esses homens e essas mulheres que colocam suas vidas em risco para
a segurança da nossa sociedade. Quero parabenizar a Brigada Militar pelos seus
cento e sessenta e quatro anos, testemunho vivo da história do Rio Grande, que
ninguém, jamais, poderá apagar, macular; são quase dois séculos dedicados à
comunidade rio-grandense.
É um momento de parabenizar, mas também
um momento de refletir. Temos que lutar para melhorar, para aparelhar ainda
mais a nossa Brigada, pois dela depende a nossa segurança.
Quero mais uma vez dizer, senhoras e
senhores, que esses cidadãos têm feito um trabalho digno desta homenagem.
Embora muitas vezes tentem ofuscá-la, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul
tem mostrado um trabalho invejável para todos os Estados, um trabalho que tenho
a certeza de que se todos nós, juntos, pudermos dar ainda mais condição para
essa Brigada, com certeza, o trabalho ainda será melhor.
Recentemente, tive a oportunidade e o
prazer de participar da belíssima cerimônia de entrega de certificados da
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, quando fui padrinho do
Cap. Haroldo Medina, um dos diplomados. Foi uma honra muito grande ver que
festa, que organização naquela diplomação!
Muito obrigado, querida Brigada Militar,
pela sua existência. Siga em frente! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): O Ver.
Ervino Besson está com a palavra.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Este é um momento em que o Vereador
assume esta tribuna e sente-se orgulhoso de falar em uma homenagem à nossa
Brigada Militar. V. Ex.ª colocou aqui, com muito brilhantismo: “Não toque na
Brigada! Deixe a Brigada! Não toque na Brigada! É uma instituição histórica. A
história da vida das pessoas é passageira, agora, a história do que essas
pessoas fazem fica marcada para sempre. Não temos dúvidas de que a Brigada
Militar, ao longo desses 164 anos, tem uma história.
Em todas as profissões as pessoas se
especializam para defender o seu trabalho, a sua sobrevivência; se especializam
numa profissão, mas, se há um profissional que muitas vezes fica no anonimato é
o nosso brigadiano. Por que eu digo isso? Porque o brigadiano não só tem o
preparo de dar a segurança para o nosso povo, mas ele faz muito mais. Vou citar
aqui alguns exemplos: a Operação Golfinho.
Enquanto as pessoas estão no seu lazer, está lá a Brigada com seus homens dando
segurança para essas pessoas; quantas vidas são salvas! Partos dentro das
viaturas: quantos já foram feitos! Incêndios, não só em residências, mas em
matas nativas. Enfim, em vários locais, está ali a Brigada apagando os
incêndios, fazendo o seu trabalho. A Operação
Papai Noel, o trabalho que a Brigada faz pela segurança da nossa gente.
Também a tropa que é preparada para a defesa do nosso meio ambiente, e tantas
outras coisas.
Por isso, a Cidade, hoje, tem de
agradecer a vocês pelo que vocês representam para a nossa Cidade, para a nossa
segurança; vocês preparam esses homens que, como eu já disse, muitas vezes
ficam no anonimato. E nós, que temos um convívio junto a nossa comunidade, que
faz parte da CONSEPA da Vila Nova, sei do trabalho que é feito com as
comunidades. Como foi dito aqui, muitas vezes com muito sacrifício, a Brigada
Militar está preparada, com aquela fibra, aquele sangue que os comandantes
conseguem colocar nos seus comandados, e estão sempre prontos para defender e
dar segurança ao nosso povo.
Muitos dizem, Sr. Presidente, que o
quero-quero é o sentinela dos campos, a qualquer movimento ele dá um alerta.
Ele está sempre pronto para alertar que talvez algo de risco vá acontecer onde
ele se encontra, cuidando daquela área, daquele campo. E a Brigada também é a
sentinela, é só dar um grito e está ali o brigadiano pronto para atender o
pedido, para estar junto com a sua comunidade, dando segurança.
Por tudo isso, nós queremos, aqui, com
muito orgulho, parabenizar a nossa querida Brigada Militar e pedir ao nosso
Protetor lá de cima que acompanhe passo a passo o dia de vocês, porque é só
quem sabe o trabalho que vocês fazem e o risco que vocês enfrentam no
dia-a-dia. Portanto, esta proteção divina vocês têm de ter, também. O nosso
abraço, o nosso carinho a todos vocês. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): O Chefe
do Estado Maior da Brigada Militar, Coronel Luiz Antônio Brener Guimarães, está
com a palavra.
O SR. LUIZ ANTÔNIO BRENER
GUIMARÃES: Sr.
Presidente, Sr.ªs e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Eu represento aqui o Coronel Gerson Nunes Pereira, que por
uma questão alheia a sua vontade e de última hora esteve impedido de aqui
comparecer. Não obstante a isso, eu faço parte do Comando da Brigada Militar,
como Chefe do Estado Maior, e sou um dos Administradores, neste momento, da
Brigada Militar. Quero deixar aqui, em nome da Brigada Militar, primeiramente,
o nosso agradecimento a esta Casa, pela homenagem que nos faz, estamos
extremamente sensibilizados, todos nós brigadianos, os vinte e cinco mil
brigadianos que vinte e quatro horas por dia, todos os dias, estão em todos os
Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e temos a convicção que somos a única
Instituição que mantém essa performance aqui no Estado. Quero deixar o meu
agradecimento a esta Casa. Nós estamos sensibilizados. Eu falo em meu nome, nos
meus trinta e um anos de Brigada, e falo em nome de todos os Brigadianos, em
especial ao Ver. Pedro Américo Leal, que foi o proponente desta Sessão.
Eu gostaria de fazer algumas colocações.
Esta Casa, é uma Casa do debate, é uma Casa do conflito das idéias, e mesmo na
hora de uma homenagem ela não poderia deixar de representar aquilo que ela tem
de mais caro, que é o espaço democrático do debate, da posição de idéias, do
confronto entre pessoas que pensam diferentemente. Eu quero aqui afirmar a
todos, à comunidade do Rio Grande do Sul, como a sociedade de Porto Alegre, que
a Brigada Militar continua sendo a Brigada Militar dos seus cento e sessenta e quatro
anos. Há uma discussão pública que não representa o que nós somos e não
representa o que nós fazemos. Nós somos uma instituição que privilegia a
hierarquia. Nós somos uma instituição que privilegia a disciplina. E nós somos
uma instituição que privilegia o respeito às pessoas. Não há indisciplina
dentro da Corporação que não seja aquele percentual que houve em qualquer tempo
da nossa história e que é natural em qualquer conjunto que tenha seres humanos.
Nós não reconhecemos qualquer afirmativa de que haja uma administração amadora
na Corporação. Pelo contrário, uma administração que há cento e sessenta e
quatro anos mantêm a instituição vinte e quatro horas por dia, todos os dias,
atendendo, em média, duas mil e quinhentas solicitações de intervenções
policiais, com parcos recursos que o processo histórico nos colocou nas mãos,
tem que ser administrada por profissionais. Nós não reconhecemos esse processo
da administração amadora.
Gostaríamos, também, de colocar que é o
momento - o aniversário - de reflexão. A Brigada ao longo dos anos sempre foi
uma instituição do ponto de vista interno muito crítica. Sempre refletiu muito
a sua realidade. Os brigadianos sempre tiveram no coração, no seu desejo, a
perspectiva de serem cidadãos que tivessem trabalhando para a sua sociedade. E
nesta proposta, nós, brigadianos, sempre buscamos melhorar, sempre procuramos
evoluir, buscando sempre ser uma instituição cada vez melhor na prestação de
serviços a nossa sociedade.
Quero dizer que, ao longo da nossa
história, muitas vezes nós mudamos. Se eu retornar, por exemplo, à década de
sessenta, e ler a história, vou encontrar um debate muito profundo,
internamente, entre uma ala mais antiga e conservadora e uma ala progressista.
A ala conservadora entendia que a Brigada Militar não deveria assumir o
policiamento ostensivo. A ala progressista, mais jovem, com uma visão de
futuro, entendia que a Brigada Militar, como instituição no Rio Grande do Sul,
tinha como papel social, a partir daquele momento social e político, o policiamento
ostensivo e assim, ao longo dos tempos, vimos evoluindo.
Nós, como brigadianos, podemo-nos
orgulhar de termos, a cada tempo e a cada momento social e político, respondido
à performance que a sociedade nos exigiu. Por isso chegamos aqui e por isso iremos
muito mais tempo.
Então, dentro desse contexto, eu
gostaria, neste momento, de mais uma vez reafirmar que estamos muito
agradecidos e muito sensibilizados com a homenagem e também gostaria, por uma
questão de justiça à minha Brigada Militar, aos brigadianos que servem nela e
que já serviram, de dizer que a Brigada Militar é uma instituição que está aí
presente, que vem de um processo evolutivo, é uma instituição que tem sido
modelo para o Brasil, como foi, em 1967, a primeira polícia a pegar exclusividade
do policiamento, quando todas as outras as polícias em todos os outros Estados
estavam com medo de fazer. Nós também, neste momento, temos sido pioneiros em
mudanças fundamentais e necessárias à execução do policiamento ostensivo.
Quero dizer aos Senhores que o processo
histórico, do século passado, sempre nos colocou numa posição de uma atividade
de fácil execução, simples de ser executada e que podia ser executada com
mão-de-obra de segunda categoria e amadora. Por isso que, historicamente, todos
os Governos nos deixaram alijados das políticas públicas e nós entramos na
década de 90, as polícias brasileiras entraram na década de 90 extremamente
carentes de recursos para se modernizar e para se aparelhar e para se
aprimorar. É um déficit muito grande e que nós vamos levar muitos anos para
retomar o que a história nos legou.
Tenho trinta e um anos de Brigada
Militar, sou especialista em polícia, sou um profissional, tenho consciência e
sei o que eu estou fazendo, juntamente com os demais integrantes da Brigada
Militar. Nós não estamos brincando e nós não estamos fazendo coisas que não
temos condições de ver, enxergar e de realizar. A Brigada Militar, assim como o
seu comando geral, os demais departamentos, os comandos regionais, que aqui me
acompanham, e os praças que aqui estão, vem caminhando no sentido de dar uma
resposta à performance que a sociedade gaúcha exige. A Brigada Militar, nos
seus cento e sessenta e quatro anos, sempre foi legalista e continua sendo
legalista. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): Neste
momento, convidamos todos os presentes para ouvir a execução do Hino
Rio-Grandense, pela Banda da Brigada Militar, regida pelo Maestro Major Lima.
(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)
Prezado Cel. Luiz Antônio Brener
Guimarães, gostaríamos que, em nome dos trinta e três Vereadores desta Casa, V.
S.ª levasse ao Cel. Gerson Pereira e aos vinte e cinco mil brigadianos, o nosso
afeto, o nosso carinho e, principalmente, o nosso reconhecimento pelo trabalho
que a Brigada tem efetuado ao longo desses cento e sessenta e quatro anos.
Queremos, também, agradecer a presença dos senhores, e damos por encerrada esta
Sessão Solene. Muito obrigado.
(Encerra-se a Sessão às 18h38min.)
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